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Ministério do Ambiente concluiu reavaliação do Plano Nacional de Barragens

30/03/2016 14:42

O Ministério do Ambiente anunciou hoje a conclusão da reavaliação do Plano Nacional de Barragens, iniciando agora a discussão com autarquias, promotores, associações ambientalistas e partidos políticos, a qual decorrerá até meados de abril.

Em comunicado, a tutela refere que os contactos com os diversos parceiros “deverão estar concluídos” até meados de abril”, acrescentando que o trabalho desenvolvido até ao momento incidiu sobre “quatro pontos fundamentais”.

A “reavaliação das barragens que constam do Plano Nacional de Barragens, e cujas obras ainda não foram iniciadas”, e o “levantamento do licenciamento das mini-hídricas licenciadas ou em processo de licenciamento”, foram dois dos pontos abrangidos.

Além destes, o Governo procedeu à “identificação de barragens e açudes obsoletos que poderão ser demolidos” e estudou a “fixação de caudais mínimos ecológicos e instalação de dispositivos que meçam com rigor os caudais em todo o conjunto de barragens existentes no país”.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério do Ambiente disse que não presta mais informações sobre o assunto, uma vez que vai ter início um processo de discussão com os diversos parceiros.

O GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente já manifestou, por diversas vezes, oposição à construção de novas barragens, argumentando que são “inúteis” ao país além de “destruírem” o património nacional.

Ana Brazão, do GEOTA, indicou à Lusa que o Plano Nacional de Barragens, criado em 2007, contemplava, inicialmente, a construção de dez novas barragens, mas que, atualmente, o documento prevê a construção de seis novos destes equipamentos.

“A barragem de Foz Tua, que, apesar de já estar em construção, acreditamos que ainda é possível travar. Na bacia do rio Tâmega estão projetadas as barragens do Fridão, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, enquanto no rio Mondego [está projetada] a barragem de Girabolhos – Bogueira”, explicou esta responsável.

A construção das barragens do Alvito e de Almourol, no rio Tejo, de Pedrozelo, num afluente do rio Tâmega, e do Pinhozão, no rio Vouga, são as quatro barragens que deixaram de fazer parte do Plano Nacional de Barragens.

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