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Juiz de Famalicão alega descontextualização das mensagens que enviou à ex-mulher

22/05/2018 00:02

Um juiz de Famalicão acusado de violência doméstica, por causa das “repetidas” injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira por SMS e `email`, assumiu a autoria das mensagens mas alegou que as mesmas foram descontextualizadas.

No início do julgamento, no Tribunal da Relação de Guimarães, o arguido disse que só conhecendo toda a sequência das mensagens trocadas é que se poderia perceber o real significado das mesmas.

Alegou ainda que o tipo de linguagem usado nas mensagens fazia parte da dinâmica do casal.

No despacho de pronúncia sobre o caso, o tribunal considera que o arguido agiu num quadro de clara inconformação com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.


O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 já fora condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães,a pagar 8.000 euros, por um crime de falsidade de testemunho, uma decisão entretanto confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-mulher num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

No julgamento que agora começou, a defesa do juiz trabalha a tese de “caso julgado”, considerando que as mensagens em causa já fizeram parte do processo de falsidade de testemunho.