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Professora condenada a 5 anos de pena suspensa por maus-tratos a alunos em Barcelos

25/09/2018 00:02

O Tribunal Judicial de Barcelos condenou uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de maus-tratos a alunos menores.

A professora fica ainda proibida de exercer funções públicas por um período de três anos.

O tribunal deu como provado que os maus-tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, ambas no concelho de Barcelos, sendo as vítimas os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem.

Segundo o tribunal, a professora usava frequentemente calão grosseiro em frente aos alunos, dirigindo-lhes expressões insultuosas.

As agressões físicas passavam, nomeadamente, por bofetadas, pancadas na nuca ou agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis.

Ainda de acordo com a sentença, os alunos sofriam ainda outros castigos, como não frequência das atividades extracurriculares ou privação dos recreios.

A docente terá também baixado as calças e/ou cuecas a alguns alunos, em plena sala de aulas, agredindo-os com sapatadas nas nádegas.

Impunha aos alunos um ameaçador pacto de silêncio, para que não contassem em casa nada do que se passava na escola.

Para o tribunal, o espírito de exigência da docente ultrapassou o limiar do saudável e do jurídico-penalmente admissível.

A arguida terá ainda de pagar indemnizações, num total que ascende a mais de 12 mil euros, aos pais que formularam o respetivo pedido.


O advogado da professora, Torres Sá, disse que em princípio irá recorrer da sentença.